CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CURSO ON LINE DE CURTA DURAÇÃO
CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R. G. Nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
CONTRATADO: DNA CURSOS, inscrita no CNPJ.: 27.526.087/0001-91 com endereço na Rua Vitor Meireles - Riachuelo-RJ, representado neste ato por sua representante legal Adilson da Conceição, brasileiro, casado, Diretor da Dna Cursos. Resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ON LINE que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO
A CONTRATADA oferecerá ao CONTRATANTE o Curso de Qualificação Profissional EAD, com a duração conforme o tempo do aluno.
Parágrafo Único O curso escolhido pelo (a) CONTRATANTE mencionado nesta Cláusula será designado, doravante, simplesmente “curso”.
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Como contraprestação pelos serviços educacionais prestados, o (a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor conforme o curso escolhido.
Parágrafo Primeiro – No valor acima estão incluídos:
a) Matrícula;
b) Certificado;
c) Aulas;
d) Material didático;
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a:
a) enviar as apostilas/aulas e o certificado
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O (A) CONTRATANTE obriga-se a:
a) Informar à CONTRATADA toda e qualquer alteração de seus endereços residencial e eletrônico (email), sempre que isso ocorrer, durante a vigência do presente instrumento e enquanto perdurar alguma obrigação ainda não adimplida por qualquer das partes;
b) Fazer o pagamento por Pix ou Cartão. Sabendo-se que por qualquer motivo de desistência do aluno, não será devolvida o valor pago. Salvo se não houver apostilas ou algo que impeça a realização do estudo pela contratante.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Parágrafo primeiro: Se qualquer das partes deixar de fazer valer, a qualquer tempo, quaisquer disposições do presente Contrato ou deixar de exigir, a qualquer tempo, o cumprimento pela outra de quaisquer disposições aqui contidas, tal ato não será interpretado, em hipótese alguma, como uma renúncia a essas disposições, nem afetará a validade do presente Contrato ou qualquer parte do mesmo ou, ainda, o direito de qualquer das partes de fazer valer posteriormente toda e qualquer disposição do presente Contrato, nos termos aqui previstos.
Parágrafo segundo: Qualquer notificação entre as partes será feita por escrito e enviada ao endereço consignado no preâmbulo deste Contrato.
Parágrafo terceiro: Caso haja qualquer alteração no endereço de correspondência ou nos destinatários das comunicações referentes ao presente Contrato, as partes obrigam-se a comunicar à outra parte o seu novo endereço de correspondência em até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de serem consideradas válidas as comunicações e notificações encaminhadas ao endereço anterior.
Parágrafo quarto: A CONTRATADA, livre de quaisquer ônus para com o CONTRATANTE, poderá utilizar-se da sua imagem para fins acadêmicos ou para divulgação de suas atividades ou na gravação das aulas, podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto a Internet, jornais e todos os demais meios de comunicação, público ou privado, ainda que o (a) CONTRATANTE se encontre já na condição de egresso.
Parágrafo quinto: As partes atribuem ao presente contrato plena eficácia e força executiva extrajudicial.
Sem prejuízo de eventual foro privilegiado pela legislação, fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos do presente Contrato.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e conteúdo, para fins de direito.
Rio de Janeiro,... De... De 20...
Contratante...
Contratada...
Testemunha 01...
Testemunha 02...
